^{_{O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para}}

^{_{utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O}}

^{_{montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e}}

^{_{representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão}}

^{_{no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também}}

^{_{aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela).}}

^{_{Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.}}

^{_{De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o}}

^{_{aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir}}

^{_{recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no}}

^{_{mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento}}

^{_{corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de}}

^{_{impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a}}

^{_{Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um}}

^{_{ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.}}

^{_{Além disso, informa o ministério, o salto orçamentário decorre da}}

^{_{efetivação, em 2010, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado}}

^{_{em 2009, e que implanta a gestão em rede dos museus sob responsabilidade}}

^{_{federal. Outro ponto que, segundo a assessoria, justifica o aumento dos}}

^{_{recursos é o reforço de orçamento em unidades e programas cujos recursos}}

^{_{têm sido “flagrantemente desproporcionais” à sua importância para a}}

^{_{cultura e as artes brasileiras.}}

^{_{Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apresentadas pela}}

^{_{O principal programa tocado pelo MinC é o “Engenho das Artes”. Em 2010,}}

^{_{cerca de R$ 612,2 milhões serão destinados ao programa, cuja finalidade}}

^{_{é implantar e modernizar espaços culturais em todo o país, capacitar}}

^{_{artistas, técnicos e produtores de arte, fomentar projetos, estudos e}}

^{_{pesquisas em cultura, etc. No ano passado, dos R$ 273,8 milhões}}

^{_{previstos para o programa, metade foi efetivamente desembolsada,}}

^{_{incluindo os “restos a pagar”: empenhos não pagos até o fim do exercício}}

^{_{e rolados para o ano seguinte. Se considerados os empenhos (reservas em}}

^{_{orçamento), 73% da dotação autorizada foi comprometida.}}

^{_{A assessoria do MinC destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema,}}

^{_{teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios}}

^{_{brasileiros. Sobre a execução do programa “Engenho das Artes”, a}}

^{_{assessoria afirma que, em 2009, do orçamento autorizado – R$ 273,8}}

^{_{milhões – foram liberados efetivamente R$ 210,6 milhões. “O ‘orçado’,}}

^{_{obviamente, representa uma figura financeira idealizada, enquanto o}}

^{_{‘liberado’ retrata o efetivamente disponibilizado para gastos. Destes,}}

^{_{R$ 208,8 milhões foram empenhados, o que corresponde a 99%”, assegura a}}

^{_{assessoria, em contestação às informações oficiais registradas no}}

^{_{reportagem (veja a tabela).}}

^{_{Outro programa que deve ter grande parte dos recursos do ministério é o}}

^{_{“Brasil, Som e Imagem”. O programa deverá receber R$ 204,3 milhões para}}

^{_{aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de}}

^{_{escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine),}}

^{_{capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual,}}

^{_{fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no}}

^{_{país e no exterior, entre outras. No ano passado, o programa aplicou 94%}}

^{_{dos R$ 218,9 milhões autorizados no orçamento.}}

^_**

^{_{*Nos últimos anos*}}

^{_{Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos}}

^{_{representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em}}

^{_{2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em}}

^{_{valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No}}

^{_{ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto –}}

^{_{melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela}}

^{_{<http://contasabertas.uol.com.br/website/noticias/arquivos/8_Minist%C3%A9rio%20}}

^{_{da%20Cultura%20-%202001%20a%202010.pdf>).}}

^{_{Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.}}

^{_{As despesas globais do ministério com pagamento de pessoal, despesas}}

^{_{correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras}}

^{_{e compra de equipamentos), entre outros, cresceram 191% desde 2003,}}

^{_{primeiro ano de governo Lula. A pasta viu suas aplicações saltarem de R$}}

^{_{366,2 milhões, há sete anos, para R$ 1 bilhão em 2009.}}

^{_{Não foram considerados os valores investidos pelas empresas estatais}}

^{_{(Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), que não informam, no}}

^{_{Siafi, suas aplicações. Também não estão incluídos os gastos efetuados}}

^{_{por estados e municípios e os decorrentes da Lei Rouanet, que canaliza}}

^{_{recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos}}

^{_{fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas.}}

^{_{Acompanhe o Contas Abertas <http://twitter.com/contas_abertas> no Twitter}}

^{_{Milton Júnior}}

^{_{Do Contas Abertas}}